Este contrato do seguro surgiu na idade medieval, sendo totalmente desconhecido do Direito Romano. O seu surgimento deu-se em função da importância e desenvolvimento da navegaçãeste. Nesta época este contrato por seguro nãeste tinha credibilidade, em funçãeste da carência por segurança de que tal modalidade de contrato oferecia. O feição idêntico ao do game e da aposta ensejava a freqüente falência DE seguradoras, e conseqüentemente este segurado nãeste recebia nenhuma indenização na ocorrência do sinistro. Desta MANEIRA o primeiro ramo a surgir foi este seguro marÃtimo, conhecido pelo sé especialmenteculo XVI. Com relação ao seguro terrestre, houve este seu desenvolvimento a partir do sé especialmenteculo XVII, na Inglaterra. Entretanto a difusãeste por um modo geral iniciou-se no final do século XVIII e inÃcio do sfoiculo XIX, e difundindo amplamente a final, pelo sfoiculo XX, atingindo excepcional desenvolvimento até a atualidade. Pelo PaÃs do futebol, a primeira modalidade a ser regulamentada foi este seguro marÃtimo, atravé especialmentes do Código Comercial de 1.850. Com relação aos seguros terrestres, a tua regulamentaçãeste inicial deu-se atravfois do Decreto no. 4.270, de 16 de dezembro de 1.901, modificado posteriormente pelo art. 3o., inciso VIII, da Lei pelo. 1.616, de 30 do dezembro de 1.906. Entretanto, este Decreto no. 5.072, por 12 do dezembro por 1.903, foi do suma importância, pois submeteu as companhias por seguros à autorizaçãeste para que funcionem pelo paÃs. No Lei Civil Brasileiro por 1.916, a matéria por seguro do coisas e de vida foi disciplinada em cinco diferentes seções, a saber: I - DE disposições gerais A respeito de o seguro; II - DE obrigações do segurado; III - DE obrigações do segurador; IV - Do seguro mútuo; e V - Do seguro por vida. Por modo global os contratos são do Genero tradicional em qual as partes discutem livremente suas cláusulas, aceitando-as ou recusando. Entretanto, existe outra modalidade contratual, em de que uma DE partes contratantes nãeste Pode vir a manifestar livremente sua vontade.
Assim sendo, não temos dúvida de de que o segurado está amparado pelo Ordenação do Defesa do Consumidor, mas é importante dizer de que o segurado é obrigado a mais estrita óptima-fé na contrataçãeste do seguro, tanto na fase pré-contratual (proposta) como na fase contratual.Â
Cobrimos este preçeste da concorrência com base nas mesmas condições de cobertura (nãeste necessariamente pela mesma companhia do seguro) e mesmo retrato por condutor cotado na outra empresa, desde qual o cliente apresente proposta original.
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O contrato do seguro possui elementos de que o determinam, sendo do suma importância sua Sentido, para qual o instituto possa ser compreendido e analisado, especialmente sob a ótica do Código do Proteçãeste do Consumidor aplicado as AS SUAS cláusulas limitativas. Seus elementos sãeste: o segurador, este segurado, o perigo, este prêmio, e a apólice. O segurador é uma DE partes contratantes que, se obriga, mediante o recebimento do prêmio, a assumir este risco, obrigando-se a indenizar o segurado, na hipótese por ocorrência por sinistro. O segurador é necessariamente pessoa jurÃdica, e somente poderá ser sociedade anônima, mútua e cooperativa, mediante prévia autorizaçãeste do Governo Federal, conforme este artigo 1º do Decreto-lei nº 2.063/40, de que regulamenta as operações de seguros privados e sua fiscalizaçãeste, em razãeste da segurança social necessária à contrataçãeste por seguros.
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Caio Mário da Silva Pereira estabelece que aleatórios “são ESTES contratos em que a prestação de uma das partes não é precisamente conhecida e suscetÃvel do estima pré especialmentevia, inexistindo equivalência utilizando a da outra Parcela. Além disso, ficam dependentes do um acontecimento incerto†[19].